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Decreto Financeiro nº 071
Número: 071
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 10 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 071/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 694.000,00.
Decreto nº 313
Número: 313
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2025
Decreto nº 313, de 09 de junho de 2025 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto Financeiro nº 070
Número: 070
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 09 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 070/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 069
Número: 069
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 06 de junho de 2025
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 068
Número: 068
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 06 de junho de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 068/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.100,00 (DEZESSEIS MIL E CEM REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 068
Número: 068
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 05 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 068/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº. 312
Número: 312
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2025
Decreto nº. 312, de 03 de junho de 2025. Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Consolidado Informal que indica, em atendimento ao Programa de Regularização Fundiária “Itagi Legal Escritura para Todos” coordenado pela Comissão de Regularização Fundiária de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 311
Número: 311
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2025
Decreto nº. 311, de 03 de junho de 2025. Institui a COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto nº. 310
Número: 310
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2025
Decreto nº. 310, de 03 de junho de 2025. Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E, estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (REURB-E).
Lei nº 245, de 26 de dezembro de 2022. (TEXTO CONSOLIDADO)
Número: 245
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder executivo do município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 067
Número: 067
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 04 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 067/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
Lei nº. 314, de 03 de junho de 2025.
Número: 314
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2025
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 245, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providencias.
Decreto nº 307, 308, 309
Número: 307, 308, 309
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2025
Nomeia: LUIS INACIO ALVES SANTOS/ ANNA CAROLINA NASCIMENTO CUNHA/ LORANE DA CRUZ GOMES
Decreto Financeiro nº 066
Número: 066
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 03 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 066/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto n°. 306
Número: 306
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2025
Decreto n. 306, de 30 de maio de 2025. Regulamenta, no âmbito do Município de Itagi, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e estabelece princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência pública.
Decreto nº. 305
Número: 305
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2025
Decreto nº. 305, de 30 de maio de 2025. Exonera: CRIS ÉLEN ANDRADE DE JESUS
Decreto Financeiro nº 065
Número: 065
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 30 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 065/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 250.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 064
Número: 064
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 29 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 064/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 216
Número: 216
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 28 de maio de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 216/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.994,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 063
Número: 063
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 28 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 063/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
