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Decreto Financeiro nº 132
Número: 132
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 10 de setembro de 2025
Decreto Financeiro nº 132/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 480.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 131
Número: 131
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 09 de setembro de 2025
Decreto Financeiro nº 131/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº. 403
Número: 403
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2025
Decreto nº. 403, de 08 de setembro de 2025 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Itagi e dá outras providências.
Decreto nº. 402
Número: 402
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2025
Decreto nº. 402, de 08 de setembro de 2025 Dispõe sobre a criação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE ITAGI, Estado da Bahia, e nomeia seus respectivos membros e dá outras providencias.
Decreto Financeiro nº 130
Número: 130
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 08 de setembro de 2025
Decreto Financeiro nº 130/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 339.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 129
Número: 129
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 05 de setembro de 2025
Decreto Financeiro nº 129/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 128
Número: 128
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 05 de setembro de 2025
Decreto Financeiro nº 128/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.500,00 (CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências.
Lei nº. 324
Número: 324
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Lei nº. 324, de 04 de setembro de 2025. Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 098, de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, especificamente as Tabelas de Vencimentos referente ao reajuste do Exercício de 2024 e 2025 da referida Lei e dá outras providências.
Lei nº. 323
Número: 323
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Lei nº. 323, de 04 de setembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Decreto nº. 401
Número: 401
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Decreto nº. 401, de 03 setembro de 2025. Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no município de Itagi, Estado da Bahia, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.
Decreto nº. 400
Número: 400
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Decreto nº. 400, de 03 de setembro de 2025. Altera o art. 7º do Decreto nº. 300, de 13 de maio de 2025, que regulamenta o programa de recuperação fiscal – REFIS, instituído pela Lei nº. 180, de 21/08/2019 e dá outras providencias.
Decreto nº 300, de 13 de maio de 2025
Número: 300
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Decreto nº 300, de 13 de maio de 2025 (TEXTO CONSOLIDADO COM ALTERAÇÕES) Regulamenta o programa de recuperação fiscal – REFIS, instituído pela Lei nº. 180, de 21/08/2019.
Decreto Financeiro nº 127
Número: 127
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Decreto Financeiro nº 127/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 251.100,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E CEM REAIS) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 126
Número: 126
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 126/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 408.800,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 125
Número: 125
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 125/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 126
Número: 126
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Decreto Financeiro nº 126/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 332.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 125
Número: 125
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 125/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 124
Número: 124
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 28 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 124/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 804.000,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 123
Número: 123
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 123/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 122
Número: 122
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 122/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 434.313,48 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.
