*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto Financeiro nº 097
Número: 097
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 23 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 097/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 157.300,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº 365
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
Decreto nº 364
Número: 364
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2025
Decreto nº 364, de 22 de julho de 2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Decreto nº. 363
Número: 363
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2025
Decreto nº. 363, de 22 julho de 2025. Constitui Comissão Especial para fins de elaborar instrumentos de regulamentação do serviço municipal de execução das medidas socioeducativas no âmbito do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 096
Número: 096
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 22 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 096/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 095
Número: 095
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 21 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 095/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.098,00 (ONZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 094
Número: 094
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 21 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 094/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 093
Número: 093
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 18 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 093/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 383.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto n°. 362
Número: 362
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Decreto no. 362, de 17 de julho de 2025. Fica nomeado o Sr. ADELSON ROSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DO ENSINO BÁSICO.
Decreto Financeiro nº 092
Número: 092
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 371.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 091
Número: 091
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências
Decreto Financeiro nº 090
Número: 090
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.840,47 (DOZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 089
Número: 089
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decreto n°. 361
Número: 361
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2025
Decreto no. 361, de 14 de julho de 2025. Exonera: ADELSON ROSA DOS SANTOS
Decreto Financeiro nº 088
Número: 088
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 14 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 088/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 932.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 087
Número: 087
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 11 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 087/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 086
Número: 086
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 10 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 086/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 102.500,00 (CENTO E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decretos n°.357, 358, 359, 360
Número: 357, 358, 359, 360
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2025
Decretos no. 357, 358, 359, 360, de 09 de julho de 2025. Nomeia: GENILZA ALVES SANTOS / POLIANA SANTOS BRITO / ALIOMAR FERNANDES OLIVEIRA / GILMAR JOSÉ DOS SANTOS
Decreto Financeiro nº 085
Número: 085
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 09 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 085/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decretos n°. 354, 355, 356
Número: 354, 355, 356
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2025
Decretos no. 354, 355, 356, de 08 de julho de 2025. Exonera: ALIOMAR FERNANDES OLIVEIRA/ POLIANA SANTOS BRITO/ GENILZA ALVES SANTOS