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Lei nº. 324
Número: 324
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Lei nº. 324, de 04 de setembro de 2025. Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 098, de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, especificamente as Tabelas de Vencimentos referente ao reajuste do Exercício de 2024 e 2025 da referida Lei e dá outras providências.
Lei nº. 323
Número: 323
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Lei nº. 323, de 04 de setembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Lei nº. 322, de 21 de agosto de 2025
Número: 322
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Lei nº. 322, de 21 de agosto de 2025. Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Lei nº. 321, de 21 de agosto de 2025
Número: 321
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Lei nº. 321, de 21 de agosto de 2025. Cria o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, no Município de Itagi-Bahia e dá outras providências.
Lei nº. 320 de 21 de agosto de 2025.
Número: 320
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Lei nº. 320 de 21 de agosto de 2025. Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institui o Conselho Gestor do FLHIS do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Lei nº. 319, de 21 de agosto de 2025
Número: 319
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Lei nº. 319, de 21 de agosto de 2025. Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado da Bahia através da Secretaria da Educação - SEC, destinado à construção de unidade escolar estadual no Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Lei nº. 318, de 27 de junho de 2025
Número: 318
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2025
Institui normas para a implantação, organização, funcionamento e gestão ambiental do Cemitério Público Municipal de Itagi, Estado da Bahia, regulamenta a construção de gavetas mortuárias, ossários e dá outras providências.
Lei nº. 317, de 27 de junho de 2025
Número: 317
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 306, de 11 de abril de 2025 e dá outras providencias.
Lei nº 316, de 26 de junho de 2025
Número: 316
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do município de ITAGI – Estado da Bahia e dá outras providências
Lei nº 245, de 26 de dezembro de 2022. (TEXTO CONSOLIDADO)
Número: 245
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder executivo do município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Lei nº. 314, de 03 de junho de 2025.
Número: 314
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2025
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 245, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providencias.
Lei nº 313, de 20 de maio de 2025
Número: 313
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Lei nº 313, de 20 de maio de 2025 Institui o “Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas, Tradições e Nações do Candomblé” no âmbito do município de Itagi/BA e dá outras providências.
Lei nº 312, de 20 de maio de 2025
Número: 312
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Lei nº 312, de 20 de maio de 2025. Cria o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL – PRODUR no município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Lei nº 311, de 20 de maio de 2025.
Número: 311
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Lei nº 311, de 20 de maio de 2025. Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no Municipio de Itagi, Estado da Bahia, institui o Programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências.
Lei nº. 310, de 20 de maio de 2025
Número: 310
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Lei nº. 310, de 20 de maio de 2025. Dispõe sobre os requisitos para a outorga de uso de bens públicos a terceiros, no âmbito da Administração Pública do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Lei nº. 309. de 23 de abril de 2025
Número: 309
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2025
Autoriza o ingresso do Município de Itagi - Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM, e dá outras providências.
Lei Complementar nº. 308, de 23 de abril de 2025
Número: 308
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2025
Concede isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei Federal nº. 14.620, de 13 de julho de 2023 e dá outras providencias.
Lei nº. 307, de 23 de abril de 2025.
Número: 307
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2025
Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PROPAGA) e o FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (FUMPAGA) e dá outras providências.
Lei nº. 305
Número: 305
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2025
Lei nº. 305 de 08 de abril de 2025. Dispõe sobre a prorrogação, até 30 de junho de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº. 132, de 19 de junho de 2015, em adequação a nova vigência do Plano Nacional de Educação - PNE.
Lei nº. 304
Número: 304
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2025
Lei nº. 304, de 08 de abril de 2025. Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a em nome do Município de Itagi, Estado da Bahia firmar convênios, contratos, termos de ajustes, de compromissos, de responsabilidade e dá outras providencias.
