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Decreto nº. 403
Número: 403
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2025
Decreto nº. 403, de 08 de setembro de 2025 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Itagi e dá outras providências.
Decreto nº. 402
Número: 402
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2025
Decreto nº. 402, de 08 de setembro de 2025 Dispõe sobre a criação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE ITAGI, Estado da Bahia, e nomeia seus respectivos membros e dá outras providencias.
Decreto nº. 401
Número: 401
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Decreto nº. 401, de 03 setembro de 2025. Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no município de Itagi, Estado da Bahia, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.
Decreto nº. 400
Número: 400
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Decreto nº. 400, de 03 de setembro de 2025. Altera o art. 7º do Decreto nº. 300, de 13 de maio de 2025, que regulamenta o programa de recuperação fiscal – REFIS, instituído pela Lei nº. 180, de 21/08/2019 e dá outras providencias.
Decreto nº 300, de 13 de maio de 2025
Número: 300
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Decreto nº 300, de 13 de maio de 2025 (TEXTO CONSOLIDADO COM ALTERAÇÕES) Regulamenta o programa de recuperação fiscal – REFIS, instituído pela Lei nº. 180, de 21/08/2019.
Decreto n°. 399
Número: 399
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2025
Decreto n°. 399, de 15 de agosto de 2025. Nomeia: HIGRO SOUZA SILVA
Decreto n°. 398
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2025
Decreto n°. 398, de 07 de agosto de 2025. Nomeia: LUAN SANTOS BELÉM
Decreto nº 397
Número: 397
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Constitui a COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Agenda 2030), nos termos da Lei Municipal nº 311/2025, nomeia seus membros e dá outras providencias.
Decreto n°. 396
Número: 396
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Decreto n°. 396, de 06 de agosto de 2025. Nomeia: CRISTINA SOLEDADE NASCIMENTO
Decreto n°. 395
Número: 395
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Nomeia: PAULO ROBERTO LIMA DE BRITO
Decretos n°. 387- 394
Número: 387- 394
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Decretos no. 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, de 01 de agosto de 2025. Nomeia: VANESSA NASCIMENTO SILVA/ THAÍS SOUZA RODRIGUES SILVA/ GEORGE DE JESUS SANTOS/ ROSANGELA CACHOEIRA ALENCAR/ MILENA PENHA SANTOS/ FELIPE SANTANA PEREIRA/ RAIMUNDO SANTOS PEREIRA/ ELEN MOREIRA DE ALMEIDA
Decretos n°. 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386
Número: 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Decretos no. 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, de 01 de agosto de 2025. Nomea: DJANE SANTOS CAJADO/ EDNALDO RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR/ EDVALDO RODRIGUES MARIANO/ ANTONIO SOUZA SANTOS/ JHONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS CALHAU/ HILDO SANTOS DA SILVA/ GILVAN FERREIRA PEREIRA
Decreto n°. 371
Número: 371
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto n°. 371, de 31 de julho de 2025. Exonera: LIDIANE SANTANA SILVA
Decreto n°. 370
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto no. 370, de 31 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto n°. 369
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto no. 369, de 31 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto n°. 368
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto no. 368, de 31 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto n°. 367
Número: 367
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Exonera: ELEN MOREIRA DE ALMEIDA
Decreto nº 366
Número: 366
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2025
Decreto nº 366, de 25 de julho de 2025 - Altera dispositivos do Decreto nº. 365, de 22 de julho de 2025 e dá outras providencias.
Decreto nº 365
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2025
Decreto nº 365, de 22 de julho de 2025 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. (Texto consolidado pela alteração do Decreto nº. 366/2025)
Decreto nº 365
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
