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Decreto nº 313
Número: 313
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2025
Decreto nº 313, de 09 de junho de 2025 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº. 312
Número: 312
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2025
Decreto nº. 312, de 03 de junho de 2025. Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Consolidado Informal que indica, em atendimento ao Programa de Regularização Fundiária “Itagi Legal Escritura para Todos” coordenado pela Comissão de Regularização Fundiária de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 311
Número: 311
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2025
Decreto nº. 311, de 03 de junho de 2025. Institui a COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto nº. 310
Número: 310
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2025
Decreto nº. 310, de 03 de junho de 2025. Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E, estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (REURB-E).
Decreto nº 307, 308, 309
Número: 307, 308, 309
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2025
Nomeia: LUIS INACIO ALVES SANTOS/ ANNA CAROLINA NASCIMENTO CUNHA/ LORANE DA CRUZ GOMES
Decreto n°. 306
Número: 306
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2025
Decreto n. 306, de 30 de maio de 2025. Regulamenta, no âmbito do Município de Itagi, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e estabelece princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência pública.
Decreto nº. 305
Número: 305
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2025
Decreto nº. 305, de 30 de maio de 2025. Exonera: CRIS ÉLEN ANDRADE DE JESUS
Decreto nº. 304
Número: 304
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
Decreto nº. 304, 27 de maio de 2025. Interrompe para todos os fins de direito a concessão do benefício de Estabilidade Econômica e demais vantagens que afronta a Emenda Constitucional nº. 103/2019 no âmbito da Administração Pública do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 303
Número: 303
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Decreto nº. 303, de 14 de maio de 2025. Amplia o numero de vagas estabelecidas no Processo Seletivo Simplificado – Edital SME 001/2025 e dá outras providencias.
Decretos no. 301, 302
Número: 301, 302
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Exonera: NORMA SUELY DOS SANTOS/ NAYARA SOUSA RAMOS
Decreto nº 300
Número: 300
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Decreto nº 300, de 13 de maio de 2025 - Regulamenta o programa de recuperação fiscal – REFIS, instituído pela Lei nº. 180, de 21/08/2019.
Decretos no. 298, 299
Número: 298, 299
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2025
Nomeia: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS/ SANDE OLIVEIRA MEIRA
Decreto nº. 297
Número: 297
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Decreto nº. 297, de 07 de maio de 2025. Nomeia membros para compor a CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 296
Número: 296
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Decreto nº. 296, de 07 de maio de 2025. Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA de Itagi Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto no. 268
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Nomeia: RICKELLY DOS SANTOS LINO
Decreto nº. 295
Número: 295
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2025
Decreto nº. 295, de 06 de maio de 2025. Nomeia membros da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto nº. 294
Número: 294
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2025
Decreto nº. 294, de 05 de maio de 2025. Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decretos nº 292, 293
Número: 292, 293
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2025
Nomeia: Subtenente PAULO CESAR SANTOS DE JESUS / ANA PAULA BENEVIDES TENENTE
Decreto nº. 291
Número: 291
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2025
Decreto nº. 291, de 02 de maio de 2025. Institui a CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, do município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 290
Número: 290
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2025
Decreto nº. 290, de 02 de maio de 2025. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL de Itagi, Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providencias.
