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Decreto nº 365
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
Decreto nº 364
Número: 364
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2025
Decreto nº 364, de 22 de julho de 2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Decreto nº. 363
Número: 363
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2025
Decreto nº. 363, de 22 julho de 2025. Constitui Comissão Especial para fins de elaborar instrumentos de regulamentação do serviço municipal de execução das medidas socioeducativas no âmbito do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto n°. 362
Número: 362
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Decreto no. 362, de 17 de julho de 2025. Fica nomeado o Sr. ADELSON ROSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DO ENSINO BÁSICO.
Decreto n°. 361
Número: 361
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2025
Decreto no. 361, de 14 de julho de 2025. Exonera: ADELSON ROSA DOS SANTOS
Decretos n°.357, 358, 359, 360
Número: 357, 358, 359, 360
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2025
Decretos no. 357, 358, 359, 360, de 09 de julho de 2025. Nomeia: GENILZA ALVES SANTOS / POLIANA SANTOS BRITO / ALIOMAR FERNANDES OLIVEIRA / GILMAR JOSÉ DOS SANTOS
Decretos n°. 354, 355, 356
Número: 354, 355, 356
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2025
Decretos no. 354, 355, 356, de 08 de julho de 2025. Exonera: ALIOMAR FERNANDES OLIVEIRA/ POLIANA SANTOS BRITO/ GENILZA ALVES SANTOS
Decreto n°. 353
Número: 353
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2025
Decreto no. 353, de 03 de julho de 2025. Nomeia: QUÉCIA HOSANA FATEL BRITO
Decreto n°. 352
Número: 352
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2025
Decreto no. 352, de 03 de julho de 2025. Exonera: GILMAR JOSÉ DOS SANTOS
Decretos n°. 340 - 351
Número: 340 - 351
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomeia: LAILA SANTANA NASCIMENTO/ MARCOS VINÍCIUS GOMES GIRALDI/ BRUNO NASCIMENTO COSTA/ GÉRBETON DOS SANTOS SARMENTO/ AILTON SOUZA REIS/ JAQUELINE MARQUES COSTA/ DAIANE DA CRUZ SANTOS/ CLEYDE SELMA DOS SANTOS SANTANA/ LUANA DE NOVAES SOUTO/ JAMILE SILVA CORREIA/ MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS/ ANA THAYSE BEZERRA RUBEN
Decretos n°. 331 - 339
Número: 331 - 339
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomeia: NORMA SUELY DOS SANTOS/ MARIA SELMA SOUZA CHAVES/ LAILA GABRIELLE FERNANDES SILVA/ IZAEL SILVA SOUZA/ DELEON SANTOS SANTANA/ ERISVALDO PERAZZO MEIRA/ ANDERSON RAMOS E OLIVEIRA/ CAIO ALMEIDA ARRUDA/ MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO ANDRADE
Decreto n°. 330
Número: 330
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto no. 330, de 30 de junho de 2025. Dispõe sobre a exoneração dos Servidores dos cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 329
Número: 329
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto nº. 329, de 30 de junho de 2025. Exonera: MARIA DE LOURDES MOREIRA DE SOUZA
Decreto nº. 328
Número: 328
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto nº. 328, de 30 de junho de 2025. Exonera: CLARISSA LÍDIA CHAVES SILVA
Decreto n°. 327
Número: 327
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto n°. 327, de 30 de junho de 2025. Exonera: LUIS ESTEVAM VIEIRA COSTA
Decreto nº 326
Número: 326
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto nº 326, de 30 de junho de 2025. Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, por bares/restaurantes e vendedores ambulantes, acondicionadas em recipiente de garrafas de vidro durante os festejos juninos revista por detectores de metais e câmeras de segurança durante os festejos juninos no município de Itagi e dá outras providencias.
Decreto nº. 325
Número: 325
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto nº. 325, de 30 de junho de 2025. Altera dispositivos do Decreto nº. 273, de 11 de abril de 2025 e dá outras providencias.
Decreto nº. 324
Número: 324
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2025
Decreto nº. 324, de 18 de junho de 2025. Nomeia: MARIA LUIZA SANTOS MARCELO
Decretos nº. 322, 323
Número: 322, 323
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2025
Nomeia: FABIO NUNES DE OLIVEIRA Exonera: MARIA LUIZA SANTOS MARCELO
Decreto nº 321
Número: 321
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA) Municipal para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências.
