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Decreto n°. 399
Número: 399
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2025
Decreto n°. 399, de 15 de agosto de 2025. Nomeia: HIGRO SOUZA SILVA
Decreto n°. 398
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2025
Decreto n°. 398, de 07 de agosto de 2025. Nomeia: LUAN SANTOS BELÉM
Decreto nº 397
Número: 397
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Constitui a COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Agenda 2030), nos termos da Lei Municipal nº 311/2025, nomeia seus membros e dá outras providencias.
Decreto n°. 396
Número: 396
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Decreto n°. 396, de 06 de agosto de 2025. Nomeia: CRISTINA SOLEDADE NASCIMENTO
Decreto n°. 395
Número: 395
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Nomeia: PAULO ROBERTO LIMA DE BRITO
Decretos n°. 387- 394
Número: 387- 394
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Decretos no. 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, de 01 de agosto de 2025. Nomeia: VANESSA NASCIMENTO SILVA/ THAÍS SOUZA RODRIGUES SILVA/ GEORGE DE JESUS SANTOS/ ROSANGELA CACHOEIRA ALENCAR/ MILENA PENHA SANTOS/ FELIPE SANTANA PEREIRA/ RAIMUNDO SANTOS PEREIRA/ ELEN MOREIRA DE ALMEIDA
Decretos n°. 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386
Número: 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Decretos no. 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, de 01 de agosto de 2025. Nomea: DJANE SANTOS CAJADO/ EDNALDO RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR/ EDVALDO RODRIGUES MARIANO/ ANTONIO SOUZA SANTOS/ JHONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS CALHAU/ HILDO SANTOS DA SILVA/ GILVAN FERREIRA PEREIRA
Decreto n°. 371
Número: 371
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto n°. 371, de 31 de julho de 2025. Exonera: LIDIANE SANTANA SILVA
Decreto n°. 370
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto no. 370, de 31 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto n°. 369
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto no. 369, de 31 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto n°. 368
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto no. 368, de 31 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto n°. 367
Número: 367
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Exonera: ELEN MOREIRA DE ALMEIDA
Decreto nº 366
Número: 366
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2025
Decreto nº 366, de 25 de julho de 2025 - Altera dispositivos do Decreto nº. 365, de 22 de julho de 2025 e dá outras providencias.
Decreto nº 365
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2025
Decreto nº 365, de 22 de julho de 2025 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. (Texto consolidado pela alteração do Decreto nº. 366/2025)
Decreto nº 365
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
Decreto nº 364
Número: 364
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2025
Decreto nº 364, de 22 de julho de 2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Decreto nº. 363
Número: 363
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2025
Decreto nº. 363, de 22 julho de 2025. Constitui Comissão Especial para fins de elaborar instrumentos de regulamentação do serviço municipal de execução das medidas socioeducativas no âmbito do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto n°. 362
Número: 362
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Decreto no. 362, de 17 de julho de 2025. Fica nomeado o Sr. ADELSON ROSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DO ENSINO BÁSICO.
Decreto n°. 361
Número: 361
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2025
Decreto no. 361, de 14 de julho de 2025. Exonera: ADELSON ROSA DOS SANTOS
Decretos n°.357, 358, 359, 360
Número: 357, 358, 359, 360
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2025
Decretos no. 357, 358, 359, 360, de 09 de julho de 2025. Nomeia: GENILZA ALVES SANTOS / POLIANA SANTOS BRITO / ALIOMAR FERNANDES OLIVEIRA / GILMAR JOSÉ DOS SANTOS
