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Decreto nº. 289
Número: 289
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2025
Decreto nº. 289, 30 de abril de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (ETMA - 2025), de acordo a Lei nº 132, de 19 de junho de 2015, do município de Itagi/BA, e dá outras providências.
Decretos nº 286, 287, 288
Número: 286, 287, 288
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2025
Nomeia: MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO ANDRADE/ CRIS ÉLEN ANDRADE DE JESUS/ SANDRA CARLA MIRANDA SANTOS.
Decreto nº. 285
Número: 285
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2025
Decreto nº. 285, de 24 de abril de 2025. Institui a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras Providências.
Decreto nº. 284
Número: 284
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2025
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ilustre JURANDIR MARTINS ARGOLO.
Decreto n.º 283
Número: 283
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2025
Decreto n.º 283, de 17 de abril de 2025 - “Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Itagi/Bahia”.
Decreto nº. 282
Número: 282
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2025
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ilustre ex-prefeito Padre JOÃO BATISTA DA COSTA NETO.
Decreto n°. 281
Número: 281
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2025
Nomeia: VINICIUS SANTOS BONFIM
Republicação do Decreto nº. 151
Número: 151
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2025
Republicação do Decreto nº. 151, de 17 de fevereiro de 2025. Nomeia membros para compor Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto n°. 280
Número: 280
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2025
Decreto n. 280, de 14 abril de 2025 - Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Itagi.
Republicação do Decreto nº. 150
Número: 150
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2025
Republicação do Decreto nº. 150, de 17 de fevereiro de 2025. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itagi Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decretos nº 274, 275, 276, 277, 278, 279
Número: 274, 275, 276, 277, 278, 279
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2025
Nomeia: Capitão EDIMOM CESAR SOARES CARVALHO/ 1º Sargento PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA/ 1º Sargento JOSELITO DE OLIVEIRA/ OTAVIO GANDOLFO DE OLIVEIRA PINTO D´AVILA / JEANE MACIEL DA SILVA/ JOÃO MAXUEL ANDRADE DE JESUS
Decretos nº 270, 271, 272
Número: 270, 271, 272
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2025
Exonera: RICARDO PITA ANDRADE Nomiea: JAILSON ALVES SOUZA/ CLARISSA LÍDIA CHAVES SILVA
Decreto nº. 269
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2025
Decreto nº. 269, de 09 de abril de 2025. - Dispõe sobre a implantação, execução e gestão do regime de teletrabalho (home office) na Administração Pública do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
DECRETO n°. 267
Número: 267
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
DECRETO n. 267, de 04 abril de 2025 - Dispõe sobre gestão de riscos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itagi
Decreto nº. 266
Número: 266
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Decreto nº. 266, de 04 de abril de 2025. Amplia o número de vagas estabelecidas no Processo Seletivo Simplificado – Edital SME 002/2025 e dá outras providencias.
Decreto n°. 264
Número: 264
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2025
Exonera: EDVAL ARAUJO SOBRINHO
Decreto no. 263
Número: 263
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2025
Nomeia: KARLA ALVES REBOUÇAS
Decretos nº 251...262
Número: 251...262
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2025
Exonera: VICTOR MATOS DA SILVA Nomeia: ALIOMAR FERNANDES OLIVEIRA/ EDUARDO MUNIS OLIVEIRA FILHO/ INARA CRUZ SOUZA/ LUIZ SOUZA ARAUJO/ RAFAEL GAMA CHAVES/ IVAN HENRICK CRUZ SILVA/ ÉVILIN PEREIRA SANTOS/ VAGNER OLIVEIRA GONÇALVES/ JOÃO PAULO VIEIRA DOS SANTOS/ MILENA PIRES DOS SANTOS Revoga e torna sem efeito a Decreto nº 250/2025
Decretos nº 246, 247, 248, 249, 250
Número: 246, 247, 248, 249, 250
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2025
Exonera: ALIOMAR FERNANDES OLIVEIRA / INARA CRUZ SOUZA / RAFAEL GAMA CHAVES / EDUARDO MUNIS OLIVEIRA FILHO / IDALÉCIO SOUZA BARRETO
Decreto Financeiro nº 023
Número: 023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 023/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
