*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº. 020
Número: 020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado para fins de contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Decreto Nomeia: VALDINE SANTOS MORAIS / Averaldo Ferreira Sa
Número: . 016, 017, 018, 019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Nomeia: VALDINE SANTOS MORAIS / Averaldo Ferreira Santos / ANDRÉ MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA / GILSON DOS SANTOS GAMA
Decretos nº 118, 119, 120, 121
Número: 118, 119, 120, 121
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Exonera: ANDREZA BATISTA PEREIRA / JANE SARA DA CRUZ CIDREIRA / MARIA VITÓRIA AMORIM PEREIRA / RENILDO SANTOS ALVES
Decreto no . 015
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Exonera: ANDRÉ MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA
Decreto nº. 014
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos que situam no prédio da Prefeitura Municipal de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decretos nº. 011, 012, 013
Número: 011, 012, 013
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Nomeia Servidores Públicos para o fim que indica, no Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Termo de posse do Prefeito e Vice-prefeito para gestão 2025
Número: 01
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA GESTÃO 2025 – 2028
Decretos 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010
Número: 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomeia Servidor Público para o fim que indica, no Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 001
Número: 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel de propriedade de Dilma Souza Assis, Dilza Souza Assis, Wilma Urania Assis do Vale e Maria das Graças Souza Assis, situado na sede do município de Itagi, Estado da Bahia, e dá outras providências.