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Decreto Financeiro nº 124
Número: 124
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 28 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 124/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 804.000,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 123
Número: 123
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 123/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 122
Número: 122
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 122/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 434.313,48 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 121
Número: 121
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 121/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.212.800,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 120
Número: 120
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 25 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 120/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 119
Número: 119
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 22 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 119/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) e dá outras providências.
Lei nº. 322, de 21 de agosto de 2025
Número: 322
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Lei nº. 322, de 21 de agosto de 2025. Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Lei nº. 321, de 21 de agosto de 2025
Número: 321
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Lei nº. 321, de 21 de agosto de 2025. Cria o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, no Município de Itagi-Bahia e dá outras providências.
Lei nº. 320 de 21 de agosto de 2025.
Número: 320
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Lei nº. 320 de 21 de agosto de 2025. Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institui o Conselho Gestor do FLHIS do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Lei nº. 319, de 21 de agosto de 2025
Número: 319
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Lei nº. 319, de 21 de agosto de 2025. Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado da Bahia através da Secretaria da Educação - SEC, destinado à construção de unidade escolar estadual no Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 118
Número: 118
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 118/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 110
Número: 110
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 110/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 148.600,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 117
Número: 117
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 117/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 436.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 116
Número: 116
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 116/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 116
Número: 116
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 19 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 116/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 115
Número: 115
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 19 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 115/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 114
Número: 114
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 18 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 114/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 413.900,00 (QUATROCENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 113
Número: 113
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 18 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 113/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto n°. 399
Número: 399
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2025
Decreto n°. 399, de 15 de agosto de 2025. Nomeia: HIGRO SOUZA SILVA
Decreto Financeiro nº 112
Número: 112
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 112/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.