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Decreto nº. 056
Número: 056
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Designa servidores para as funções de agente de contratação, agente de contratação substituto, membros da equipe de apoio ao agente de contratação, e membros da comissão de contratação e seus substitutos, para atuarem pelo Município de Itagi, Estado da Bahia, nos procedimentos de contratações de competência deste município, e define suas atribuições.
Decretos n o . 050, 051, 052, 053, 054, 055
Número: 050, 051, 052, 053, 054, 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Nomeia: LUA PEREIRA OLIVEIRA / LUIZ GUILHERME SOUZA DAVID / PAULO SÉRGIO ROCHA DE OLIVEIRA / RIVALDO SANTOS COUTO / MIGUEL SOUZA OLIVEIRA Exonera: VALDEMIR AMORIM DE SOUZA JUNIOR
Decreto 040
Número: 040
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Exonera: NAIANE DE JESUS COSTA
Decreto n°. 034
Número: 034
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
Determina o RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS ocupantes de cargos públicos no âmbito da Administração Pública do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decretos n o . 030, 031, 032
Número: 030, 031, 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
Revoga e torna sem efeito a Decreto nº 025/2025 e adota outras providencias. Exonera: NORMA SUELY DOS SANTOS / JUCILENE SERTÃO RIBEIRO
Decretos 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029
Número: 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
Nomeia: BRUNO COSTA SANTANA / DYANNE GOMES TELES DE ALMEIDA / DJALMA FERREIRA DE AZEVEDO / GIDEVALDO GARCIA DA SILVA / MARCOS TADEU BORGES SANTOS / MAURÍCIO QUEIROZ SOUZA / FABIO NUNES DE OLIVEIRA Exonera: PAULO SÉRGIO ROCHA DE OLIVEIRA
Decreto nº. 020
Número: 020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado para fins de contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Decreto Nomeia: VALDINE SANTOS MORAIS / Averaldo Ferreira Sa
Número: . 016, 017, 018, 019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Nomeia: VALDINE SANTOS MORAIS / Averaldo Ferreira Santos / ANDRÉ MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA / GILSON DOS SANTOS GAMA
DECRETO FINANCEIRO Nº 002
Número: 002
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Itagi, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro
Número: 178
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 701.320,00 (SETECENTOS E UM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) e dá outras providências.
Decretos nº 118, 119, 120, 121
Número: 118, 119, 120, 121
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Exonera: ANDREZA BATISTA PEREIRA / JANE SARA DA CRUZ CIDREIRA / MARIA VITÓRIA AMORIM PEREIRA / RENILDO SANTOS ALVES
Decreto no . 015
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Exonera: ANDRÉ MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA
Decreto nº. 014
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos que situam no prédio da Prefeitura Municipal de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decretos nº. 011, 012, 013
Número: 011, 012, 013
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Nomeia Servidores Públicos para o fim que indica, no Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Termo de posse do Prefeito e Vice-prefeito para gestão 2025
Número: 01
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA GESTÃO 2025 – 2028
DECRETO FINANCEIRO Nº 1
Número: 01
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Decretos 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010
Número: 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomeia Servidor Público para o fim que indica, no Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 001
Número: 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel de propriedade de Dilma Souza Assis, Dilza Souza Assis, Wilma Urania Assis do Vale e Maria das Graças Souza Assis, situado na sede do município de Itagi, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Itagi Reformulada
Número: Lei Nº 1/2024
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Lei Organica
Decreto Financeiro nº 004
Número: 004
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Decreto Financeiro nº 004/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 881.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.
