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DECRETO FINANCEIRO Nº 002
Número: 002
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Itagi, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro
Número: 178
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 701.320,00 (SETECENTOS E UM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) e dá outras providências.
Decretos nº 118, 119, 120, 121
Número: 118, 119, 120, 121
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Exonera: ANDREZA BATISTA PEREIRA / JANE SARA DA CRUZ CIDREIRA / MARIA VITÓRIA AMORIM PEREIRA / RENILDO SANTOS ALVES
Decreto no . 015
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Exonera: ANDRÉ MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA
Decreto nº. 014
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos que situam no prédio da Prefeitura Municipal de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decretos nº. 011, 012, 013
Número: 011, 012, 013
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Nomeia Servidores Públicos para o fim que indica, no Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Termo de posse do Prefeito e Vice-prefeito para gestão 2025
Número: 01
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA GESTÃO 2025 – 2028
DECRETO FINANCEIRO Nº 1
Número: 01
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Decretos 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010
Número: 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomeia Servidor Público para o fim que indica, no Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 001
Número: 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel de propriedade de Dilma Souza Assis, Dilza Souza Assis, Wilma Urania Assis do Vale e Maria das Graças Souza Assis, situado na sede do município de Itagi, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Itagi Reformulada
Número: Lei Nº 1/2024
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Lei Organica
Decreto Financeiro nº 004
Número: 004
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Decreto Financeiro nº 004/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 881.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.
Código Tributário
Número: Lei Nº 137/2015
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 10 de novembro de 2015
Institui o Código Tributário de Itagi e dá outras providências.
Estatuto do Servidor
Número: LEI Nº079/2010
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 25 de novembro de 2010
Dispõe sobre a revogação da Lei 343 de 15 de abril de 2002; bem como, o art. 1º da Lei 281, de 10 de Setembro de 1999 e, Institui o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Município de ITAGI; e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Itagi
Número: Lei Nº 0/1990
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 05 de abril de 1990
Lei Orgânica
