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Decreto Financeiro nº 004
Número: 004
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Decreto Financeiro nº 004/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 881.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.
Código Tributário
Número: Lei Nº 137/2015
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 10 de novembro de 2015
Institui o Código Tributário de Itagi e dá outras providências.
Estatuto do Servidor
Número: LEI Nº079/2010
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 25 de novembro de 2010
Dispõe sobre a revogação da Lei 343 de 15 de abril de 2002; bem como, o art. 1º da Lei 281, de 10 de Setembro de 1999 e, Institui o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Município de ITAGI; e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Itagi
Número: Lei Nº 0/1990
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 05 de abril de 1990
Lei Orgânica
