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Decreto nº. 304
Número: 304
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
Decreto nº. 304, 27 de maio de 2025. Interrompe para todos os fins de direito a concessão do benefício de Estabilidade Econômica e demais vantagens que afronta a Emenda Constitucional nº. 103/2019 no âmbito da Administração Pública do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto Financeiro nº 062
Número: 062
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 27 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 062/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 061
Número: 061
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 26 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 061/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 060
Número: 060
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 23 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 060/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 674.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 059
Número: 059
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 22 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 059/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 567.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 058
Número: 058
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 21 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 058/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 057
Número: 057
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 21 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 057/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Lei nº 313, de 20 de maio de 2025
Número: 313
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Lei nº 313, de 20 de maio de 2025 Institui o “Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas, Tradições e Nações do Candomblé” no âmbito do município de Itagi/BA e dá outras providências.
Lei nº 312, de 20 de maio de 2025
Número: 312
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Lei nº 312, de 20 de maio de 2025. Cria o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL – PRODUR no município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Lei nº 311, de 20 de maio de 2025.
Número: 311
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Lei nº 311, de 20 de maio de 2025. Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no Municipio de Itagi, Estado da Bahia, institui o Programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências.
Lei nº. 310, de 20 de maio de 2025
Número: 310
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Lei nº. 310, de 20 de maio de 2025. Dispõe sobre os requisitos para a outorga de uso de bens públicos a terceiros, no âmbito da Administração Pública do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto Financeiro nº 056
Número: 056
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 16 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 056/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 055
Número: 055
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 15 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 055/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº. 303
Número: 303
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Decreto nº. 303, de 14 de maio de 2025. Amplia o numero de vagas estabelecidas no Processo Seletivo Simplificado – Edital SME 001/2025 e dá outras providencias.
Decreto Financeiro nº 054
Número: 054
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 14 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 054/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decretos no. 301, 302
Número: 301, 302
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Exonera: NORMA SUELY DOS SANTOS/ NAYARA SOUSA RAMOS
Decreto nº 300
Número: 300
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Decreto nº 300, de 13 de maio de 2025 - Regulamenta o programa de recuperação fiscal – REFIS, instituído pela Lei nº. 180, de 21/08/2019.
Decreto Financeiro nº 053
Número: 053
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 13 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 053/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 052
Número: 052
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 12 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 052/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decretos no. 298, 299
Número: 298, 299
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2025
Nomeia: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS/ SANDE OLIVEIRA MEIRA
