*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto Financeiro nº 111
Número: 111
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 111/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 110
Número: 110
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 11 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 110/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 109
Número: 109
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 08 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 109/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto n°. 398
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2025
Decreto n°. 398, de 07 de agosto de 2025. Nomeia: LUAN SANTOS BELÉM
Decreto Financeiro nº 108
Número: 108
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 07 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 108/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 458.100,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº 397
Número: 397
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Constitui a COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Agenda 2030), nos termos da Lei Municipal nº 311/2025, nomeia seus membros e dá outras providencias.
Decreto n°. 396
Número: 396
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Decreto n°. 396, de 06 de agosto de 2025. Nomeia: CRISTINA SOLEDADE NASCIMENTO
Decreto Financeiro nº 107
Número: 107
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 107/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 104
Número: 104
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 104/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 462.300,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 106
Número: 106
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 106/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto n°. 395
Número: 395
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Nomeia: PAULO ROBERTO LIMA DE BRITO
Decretos n°. 387- 394
Número: 387- 394
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Decretos no. 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, de 01 de agosto de 2025. Nomeia: VANESSA NASCIMENTO SILVA/ THAÍS SOUZA RODRIGUES SILVA/ GEORGE DE JESUS SANTOS/ ROSANGELA CACHOEIRA ALENCAR/ MILENA PENHA SANTOS/ FELIPE SANTANA PEREIRA/ RAIMUNDO SANTOS PEREIRA/ ELEN MOREIRA DE ALMEIDA
Decretos n°. 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386
Número: 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Decretos no. 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, de 01 de agosto de 2025. Nomea: DJANE SANTOS CAJADO/ EDNALDO RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR/ EDVALDO RODRIGUES MARIANO/ ANTONIO SOUZA SANTOS/ JHONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS CALHAU/ HILDO SANTOS DA SILVA/ GILVAN FERREIRA PEREIRA
Decreto Financeiro nº 105
Número: 105
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Decreto Financeiro nº 105/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto n°. 371
Número: 371
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto n°. 371, de 31 de julho de 2025. Exonera: LIDIANE SANTANA SILVA
Decreto n°. 370
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto no. 370, de 31 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto n°. 369
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto no. 369, de 31 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto n°. 368
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto no. 368, de 31 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto n°. 367
Número: 367
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2025
Exonera: ELEN MOREIRA DE ALMEIDA
Decreto Financeiro nº 104
Número: 104
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 31 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 104/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 244.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) e dá outras providências.