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Decreto Financeiro nº 052
Número: 052
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 12 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 052/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decretos no. 298, 299
Número: 298, 299
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2025
Nomeia: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS/ SANDE OLIVEIRA MEIRA
Decreto Financeiro nº 051
Número: 051
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 09 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 051/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 050
Número: 050
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 08 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 050/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto nº. 297
Número: 297
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Decreto nº. 297, de 07 de maio de 2025. Nomeia membros para compor a CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 296
Número: 296
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Decreto nº. 296, de 07 de maio de 2025. Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA de Itagi Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto no. 268
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Nomeia: RICKELLY DOS SANTOS LINO
Decreto Financeiro nº 049
Número: 049
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 07 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 049/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto nº. 295
Número: 295
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2025
Decreto nº. 295, de 06 de maio de 2025. Nomeia membros da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 048
Número: 048
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 06 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 048/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto nº. 294
Número: 294
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2025
Decreto nº. 294, de 05 de maio de 2025. Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decretos nº 292, 293
Número: 292, 293
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2025
Nomeia: Subtenente PAULO CESAR SANTOS DE JESUS / ANA PAULA BENEVIDES TENENTE
Decreto Financeiro nº 047
Número: 047
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 05 de maio de 2025
Decreto Financeiro nº 047/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto nº. 291
Número: 291
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2025
Decreto nº. 291, de 02 de maio de 2025. Institui a CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, do município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 290
Número: 290
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2025
Decreto nº. 290, de 02 de maio de 2025. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL de Itagi, Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providencias.
Decreto nº. 289
Número: 289
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2025
Decreto nº. 289, 30 de abril de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (ETMA - 2025), de acordo a Lei nº 132, de 19 de junho de 2015, do município de Itagi/BA, e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 046
Número: 046
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 30 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 046/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 045
Número: 045
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 30 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 045/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 038
Número: 038
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 30 de abril de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 038/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.052.540,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 044
Número: 044
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 29 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 044/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.046,00 (TRÊS MIL E QUARENTA E SEIS REAIS ) e dá outras providências.
