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Decreto Financeiro nº 044
Número: 044
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 29 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 044/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.046,00 (TRÊS MIL E QUARENTA E SEIS REAIS ) e dá outras providências.
Decretos nº 286, 287, 288
Número: 286, 287, 288
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2025
Nomeia: MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO ANDRADE/ CRIS ÉLEN ANDRADE DE JESUS/ SANDRA CARLA MIRANDA SANTOS.
Decreto Financeiro nº 043
Número: 043
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 28 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 043/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 393.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 042
Número: 042
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 25 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 042/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 683.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto nº. 285
Número: 285
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2025
Decreto nº. 285, de 24 de abril de 2025. Institui a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras Providências.
Decreto Financeiro nº 041
Número: 041
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 24 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 041/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.
Lei nº. 309. de 23 de abril de 2025
Número: 309
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2025
Autoriza o ingresso do Município de Itagi - Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM, e dá outras providências.
Lei Complementar nº. 308, de 23 de abril de 2025
Número: 308
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2025
Concede isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei Federal nº. 14.620, de 13 de julho de 2023 e dá outras providencias.
Lei nº. 307, de 23 de abril de 2025.
Número: 307
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2025
Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PROPAGA) e o FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (FUMPAGA) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 040
Número: 040
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 23 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 040/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 039
Número: 039
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 22 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 039/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº. 284
Número: 284
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2025
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ilustre JURANDIR MARTINS ARGOLO.
Decreto n.º 283
Número: 283
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2025
Decreto n.º 283, de 17 de abril de 2025 - “Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Itagi/Bahia”.
Decreto nº. 282
Número: 282
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2025
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ilustre ex-prefeito Padre JOÃO BATISTA DA COSTA NETO.
Decreto n°. 281
Número: 281
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2025
Nomeia: VINICIUS SANTOS BONFIM
Republicação do Decreto nº. 151
Número: 151
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2025
Republicação do Decreto nº. 151, de 17 de fevereiro de 2025. Nomeia membros para compor Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto Financeiro nº 038
Número: 038
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 16 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 038/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 597.540,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.
Decreto n°. 280
Número: 280
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2025
Decreto n. 280, de 14 abril de 2025 - Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Itagi.
Republicação do Decreto nº. 150
Número: 150
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2025
Republicação do Decreto nº. 150, de 17 de fevereiro de 2025. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itagi Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto Financeiro nº 037
Número: 037
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 15 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 037/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.
