Legislação - Prefeitura Municipal de Itagi

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Código de Ética

Número: Decreto n. 280, de 14 abril de 2025

Categoria: Código de Ética

Publicado em: 14 de abril de 2025

Dispoe_sobre_o_Codigo_de_Etica_e__Disciplina_do_Municipio__1.pdf
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Decreto Financeiro nº 036

Número: 036

Categoria: Decreto Financeiro

Publicado em: 14 de abril de 2025

Decreto Financeiro nº 036/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) e dá outras providências.

Diario_Eletronico_Edicao_5682.pdf
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Decretos nº 274, 275, 276, 277, 278, 279

Número: 274, 275, 276, 277, 278, 279

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de abril de 2025

Nomeia: Capitão EDIMOM CESAR SOARES CARVALHO/ 1º Sargento PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA/ 1º Sargento JOSELITO DE OLIVEIRA/ OTAVIO GANDOLFO DE OLIVEIRA PINTO D´AVILA / JEANE MACIEL DA SILVA/ JOÃO MAXUEL ANDRADE DE JESUS

Diario_Eletronico_Edicao_5675.pdf
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Decreto Financeiro nº 035

Número: 035

Categoria: Decreto Financeiro

Publicado em: 11 de abril de 2025

Decreto Financeiro nº 035/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Diario_Eletronico_Edicao_5676_1.pdf
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Decretos nº 270, 271, 272

Número: 270, 271, 272

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de abril de 2025

Exonera: RICARDO PITA ANDRADE Nomiea: JAILSON ALVES SOUZA/ CLARISSA LÍDIA CHAVES SILVA

Diario_Eletronico_Edicao_5668.pdf
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Decreto Financeiro nº 034

Número: 034

Categoria: Decreto Financeiro

Publicado em: 10 de abril de 2025

Decreto Financeiro nº 034/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) e dá outras providências.

Diario_Eletronico_Edicao_5669.pdf
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Decreto nº. 269

Número: 269

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de abril de 2025

Decreto nº. 269, de 09 de abril de 2025. - Dispõe sobre a implantação, execução e gestão do regime de teletrabalho (home office) na Administração Pública do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providências.

Diario_Eletronico_Edicao_5661.pdf
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Decreto Financeiro nº 033

Número: 033

Categoria: Decreto Financeiro

Publicado em: 09 de abril de 2025

Decreto Financeiro nº 033/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

Diario_Eletronico_Edicao_5662.pdf
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Lei nº. 305

Número: 305

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de abril de 2025

Lei nº. 305 de 08 de abril de 2025. Dispõe sobre a prorrogação, até 30 de junho de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº. 132, de 19 de junho de 2015, em adequação a nova vigência do Plano Nacional de Educação - PNE.

Diario_Eletronico_Edicao_5657.pdf
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Lei nº. 304

Número: 304

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de abril de 2025

Lei nº. 304, de 08 de abril de 2025. Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a em nome do Município de Itagi, Estado da Bahia firmar convênios, contratos, termos de ajustes, de compromissos, de responsabilidade e dá outras providencias.

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Lei nº. 303

Número: 303

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de abril de 2025

Lei nº. 303 de 08 de abril de 2025. Dispõe sobre a criação do abono Auxílio-Fardamento para os integrantes do Serviço de Limpeza Pública do município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.

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Decreto Financeiro nº 032

Número: 032

Categoria: Decreto Financeiro

Publicado em: 08 de abril de 2025

Decreto Financeiro nº 032/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.

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Decreto Financeiro nº 031

Número: 031

Categoria: Decreto Financeiro

Publicado em: 07 de abril de 2025

Decreto Financeiro nº 031/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.

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DECRETO n°. 267

Número: 267

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de abril de 2025

DECRETO n. 267, de 04 abril de 2025 - Dispõe sobre gestão de riscos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itagi

Diario_Eletronico_Edicao_5641.pdf
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Decreto nº. 266

Número: 266

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de abril de 2025

Decreto nº. 266, de 04 de abril de 2025. Amplia o número de vagas estabelecidas no Processo Seletivo Simplificado – Edital SME 002/2025 e dá outras providencias.

Diario_Eletronico_Edicao_5638.pdf
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Decreto Financeiro nº 030

Número: 030

Categoria: Decreto Financeiro

Publicado em: 04 de abril de 2025

Decreto Financeiro nº 030/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 468.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Diario_Eletronico_Edicao_5642.pdf
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Republicação do Decreto Financeiro nº 014

Número: 041

Categoria: Decreto Financeiro

Publicado em: 03 de abril de 2025

Republicação do Decreto Financeiro nº 014/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 143.941,45 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.