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Decreto Financeiro nº 028
Número: 028
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 02 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 028/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) e dá outras providências.
Decretos nº 251...262
Número: 251...262
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2025
Exonera: VICTOR MATOS DA SILVA Nomeia: ALIOMAR FERNANDES OLIVEIRA/ EDUARDO MUNIS OLIVEIRA FILHO/ INARA CRUZ SOUZA/ LUIZ SOUZA ARAUJO/ RAFAEL GAMA CHAVES/ IVAN HENRICK CRUZ SILVA/ ÉVILIN PEREIRA SANTOS/ VAGNER OLIVEIRA GONÇALVES/ JOÃO PAULO VIEIRA DOS SANTOS/ MILENA PIRES DOS SANTOS Revoga e torna sem efeito a Decreto nº 250/2025
Decreto Financeiro nº 027
Número: 027
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 01 de abril de 2025
Decreto Financeiro nº 027/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decretos nº 246, 247, 248, 249, 250
Número: 246, 247, 248, 249, 250
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2025
Exonera: ALIOMAR FERNANDES OLIVEIRA / INARA CRUZ SOUZA / RAFAEL GAMA CHAVES / EDUARDO MUNIS OLIVEIRA FILHO / IDALÉCIO SOUZA BARRETO
Decreto Financeiro nº 026
Número: 026
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 31 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 026/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 025
Número: 025
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 28 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 025/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.225,52 (NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 024
Número: 024
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 28 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 024/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 023
Número: 023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 023/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto no. 245
Número: 245
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2025
Nomeia: LUANA ARAÚJO SILVA AGUIAR Errata do Decreto Municipal n.º 241/2025.
Decreto nº. 244
Número: 244
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2025
Decreto nº. 244, de 25 de março de 2025. - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itagi do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto nº. 243
Número: 243
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2025
Decreto nº. 243, de 24 de março de 2025. - Amplia o número de vagas estabelecidas no Processo Seletivo Simplificado – Edital SME 002/2025 e dá outras providencias.
Decretos nº 239, 240, 241, 242
Número: 239, 240, 241, 242
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2025
Exonera: WELLISSON DOS ANJOS NASCIMENTO / ELIANA SANTOS CINTRA Nomeia: ELIANA JESUS DA SILVA Revoga e torna sem efeito a Decreto nº 190/2025
Decretos nº 236, 237, 238
Número: 236, 237, 238
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2025
Nomeia: JAMILE SILVA CORREIA / MARIZETE SILVA SANTOS / SARA NASCIMENTO RAMOS
Decreto Financeiro nº 022
Número: 022
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 20 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 022/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
Decretos nº 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235
Número: 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2025
Nomeia: JOÃO RICARDO MORAIS REBOUÇAS / ROBSON SANTANA DEL-REI / MARIA KATIELE PINHEIRO FREITAS / SCARLETT DE JESUS OLIVEIRA / MARIA JANAÍNA SANTOS DA SILVA / EDILANE SANTOS LOPES / MARLI DE JESUS NASCIMENTO / VÂNIA DE JESUS OLIVEIRA / MATEUS ALVES DIAS / VALÉRIA NASCIMENTO CARDOSO
Decreto Financeiro nº 021
Número: 021
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 19 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 021/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 014
Número: 014
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 19 de março de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 014/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 143.941,25 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 020
Número: 020
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 18 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 020/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Lei nº. 302, de 17 de março de 2025
Número: 302
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2025
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate a Endemias – ACE a serem aplicados no âmbito da Administração Pública do Município de Itagi, Estado da Bahia no Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei nº. 301, de 17 de março de 2025
Número: 301
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2025
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº. 293, de 26 de dezembro de 2024 e dá outras providencias.
