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Lei nº. 300, de 17 de março de 2025
Número: 300
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2025
Altera o art. 49 da Lei Municipal nº. 79, 25 de novembro de 2010 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.
Lei nº. 299, de 17 de março de 2025
Número: 299
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2025
Dispõe sobre valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública do Município de Itagi, Estado da Bahia, autoriza a desistência de execuções fiscais e parcelamentos em conciliações administrativas e judiciais e fixa o valor a ser considerado para Requisições de Pequeno Valor - RPV e dá outras providências.
Decretos nº. 221, 222, 223, 224, 225
Número: 221, 222, 223, 224, 225
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2025
Exonera: GLEIZE MARA BARBOSA SANTOS Nomeia: DAIANE DA CRUZ SANTOS / CLEYDE SELMA DOS SANTOS SANTANA / LUANA DE NOVAES SOUTO / DARLAN IGOR SOUZA GOMES
Decreto Financeiro nº 019
Número: 019
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 17 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 019/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 154.500,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 018
Número: 018
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 14 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 018/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto 220
Número: 220
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Decreto no. 220, de 13 de março de 2025. Nomeia: ELENILZA MENEZES SANTOS
Decretos 204...219
Número: 204...219
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Decretos 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, Nomeia: DANIELLE RODRIGUES DE ALMEIDA / NAJARA FARIAS ROSA SANTOS / EDUARDO MUNIS OLIVEIRA FILHO / ADALCY SANTOS BARRETO / CARLOS DOS SANTOS SOARES / EDNALVA PERAZZO MEIRA / INGREDE SOUZA ANDRADE / MARCOS SANTOS PEREIRA / MARIA EDUARDA SOUSA RAMOS / MARICER DA SILVA SANTOS / MILENA PENHA SANTOS / RAIMUNDO SANTOS PEREIRA /ROSANGELA CACHOEIRA ALENCAR /VICTOR MATOS DA SILVA /SORAIA SANTOS SOLIDADE /THAÍS SOUZA RODRIGUES
Decreto Financeiro nº 017
Número: 017
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 12 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 017/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 016
Número: 016
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 12 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 016/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 015/2025
Número: 015
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 11 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 015/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decretos 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203
Número: 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
Exonera: DANIELLE RODRIGUES DE ALMEIDA Nomeia: EMILLY RODRIGUES ARAÚJO / LUCIMARIA FRANCISCA DOS SANTOS / ERICA CONCEIÇÃO BRITO / CRISTINA DE ALMEIDA SILVA / JOÃO VITOR DE JESUS SANTOS / ALYSSON ALELUIA PINHEIRO / BRUNO BRITO SANTOS / NAILTON DE JESUS COSTA / ELANE NOVAIS SIMAS
Decreto nº. 193
Número: 193
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
Decreto nº. 193, de 10 de março de 2025. - Amplia o número de vagas estabelecidas no Processo Seletivo Simplificado – Edital SME 002/2025 e dá outras providencias.
Decreto 192
Número: 192
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2025
Decreto no. 192, de 07 de março de 2025. Exonera: JOAB AZEVEDO DO NASCIMENTO
Decreto Financeiro nº 014/2025
Número: 014
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 07 de março de 2025
Decreto Financeiro nº 014/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decretos nº 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191
Número: 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2025
Nomeia: WELLINGTON SANTOS ANDRADE / ANTONIO CARLOS BISPO ALVES / EDIZIO NERES DOS SANTOS / GUSTAVO SILVA SANTOS / ALTEMIR MARCOLINO LEITE Exonera: MARCIO MARCION SANTOS SOUZA Revoga e torna sem efeito a Decreto nº 178/2025
Decreto 184
Número: 184
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
Decreto nº. 184, de 27 de fevereiro de 2025. - Regulamenta procedimentos administrativo a serem aplicadas no trato dos Autos de Infra ção de Trânsito – AIT e acidentes de trânsito que envolvam servidores públicos e veículos pertentes a frota da Prefeitura Municipal de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providen cias.
Decreto 183
Número: 183
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
Decreto nº. 183, de 27 de fevereiro de 2025. - Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela Administração Pública do Município de Itagi, Estado da Bahia e fundacional.
Decreto 182
Número: 182
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
Decreto no. 182, de 27 de fevereiro de 2025. Nomeia: URSULA PITA MARQUES DOS REIS
Republicação do Decreto Financeiro
Número: 004
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 004/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.091.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto 181
Número: 181
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Decreto no . 181, de 26 de fevereiro de 2025 Exonera: IVAN NASCIMENTO SANTOS
