Plano de ação mapeia, cadastra e inscreve imóveis nos bairros Ouro Verde, Alto do Ouro Verde e Bela Vista com objetivo de garantir títulos de propriedade aos residentes.
A Diretoria de Desenvolvimento Sustentável Urbano e Rural, em parceria com a equipe de Convênios do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), está executando um plano de ação voltado à legalização de imóveis nos bairros Ouro Verde, Alto do Ouro Verde e Bela Vista. A iniciativa tem como foco a identificação, o cadastramento e a inscrição dos moradores para fins de regularização.
O objetivo do programa é assegurar o acesso à documentação formal dos imóveis, permitindo que os proprietários recebam os títulos de propriedade e passem a contar com a segurança jurídica necessária para exercer plenamente seus direitos. Com essa medida, os moradores conquistam não apenas a legalização de suas residências, mas também mais tranquilidade e dignidade.
A regularização fundiária é um passo essencial para o ordenamento urbano, promovendo inclusão social, valorização imobiliária e acesso facilitado a serviços públicos e benefícios legais. A ação reafirma o compromisso com o desenvolvimento urbano responsável e a garantia de direitos fundamentais à população.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 26/02/2025