Secretaria de Planejamento

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão é estratégico dentro da administração municipal e envolve a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento institucional, ao equilíbrio fiscal e à gestão eficiente dos recursos públicos. Planejar, coordenar e supervisionar as políticas públicas de planejamento estratégico, orçamento, administração e gestão institucional no âmbito do Poder Executivo Municipal; Elaborar, acompanhar e avaliar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), em articulação com as demais secretarias e órgãos municipais; Zelar pelo equilíbrio fiscal do município, promovendo a gestão eficiente das receitas e despesas públicas, conforme os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Promover a modernização da gestão pública municipal, incentivando o uso de tecnologias, indicadores de desempenho e boas práticas administrativas; Supervisionar os processos de gestão de pessoas, patrimônio, contratos, compras públicas e demais áreas administrativas vinculadas à pasta; Coordenar a formulação e o monitoramento de projetos estratégicos e programas de governo, assegurando a execução alinhada ao plano de governo e às metas prioritárias; Estabelecer normas, diretrizes e orientações técnicas para os órgãos municipais quanto à elaboração e execução de seus respectivos planos, programas e orçamentos; Acompanhar a execução orçamentária e financeira da administração direta e indireta, emitindo relatórios gerenciais e propondo ajustes necessários; Conduzir o processo de avaliação de resultados das políticas públicas e programas municipais, com base em metas físicas e financeiras; Representar o Município em fóruns, conselhos, reuniões técnicas e outros espaços intergovernamentais, quando designado pelo Prefeito Municipal; Promover a transparência e o acesso à informação sobre os atos e dados orçamentários e de gestão, em conformidade com a legislação vigente; Articular ações com os demais órgãos municipais e com os entes federativos, visando ao planejamento integrado e à captação de recursos externos para projetos prioritários; exercer a politica de elaboração de planos e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável do município; Desempenhar outras atividades correlatas, estratégicas ou administrativas, que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Responsáveis

Adenilson Rosa Santos

Secretário

Endereço

Avenida Nilton Vaz, 95 Bairro: Jardim de Alá
Itagi/BA

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