Secretaria de Desenvolvimento Social

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete assessorar e executar a política municipal de assistência social; administrar creches e centros sociais; promover o levantamento da força de trabalho do município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como, em outras instituições públicas e particulares; promover a realização de cursos de qualificação profissional, preparando e/ou especializando a mão-de-obra local necessária às atividades econômicas do município; fomentar o desenvolvimento de atividades geradoras de emprego e renda seja individualmente ou sob a forma integrada e associativa com outros órgãos e setores; estimular a adoção de medidas que objetivem ampliar o mercado de trabalho local, principalmente através da introdução de novas alternativas; estimular e contribuir para a criação de associações e outros tipos de organização comunitária para atuar no campo da promoção social; receber necessitados que procuram a Secretaria em busca de ajuda individual ou coletiva, estudar o caso, e dar a orientação ou solução adequada a cada situação; conceder auxílios financeiros ou através de outras formas, em casos de pobreza extrema ou situações de emergência, quando devidamente comprovados; coordenar e executar projeto e programas sociais comunitários; desenvolver atividades de assistência social e do serviço de plantão social; levantar problemas ligados às condições habitacionais, a fim de desenvolver quando necessário e possível, projetos e programa de habitação popular; dar assistência e proteção ao menor carente,principalmente às crianças e adolescentes que se encontram em situações de riscos, solicitando para tanto, a colaboração dos órgãos e entidades estaduais e federais que cuidam especificamente do problema; pronunciar-se sobre as solicitações de entidades assistenciais do município, relativas a subvenções ou auxílios, controlando e fiscalizando sua aplicação quando concedidos; promover o controle e a fiscalização dos contratos, bem como a gestão e prestação de contas dos recursos próprios e dos repasses destinados à Secretaria; exercer outras atividades correlatas.